Menzes Legais
1 – Edição do site
Em virtude de o artigo 6 da lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital, é referido aos utilizadores do website https://gitesdomainedelachapelle.com/ a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua concretização e acompanhamento:
Proprietário do site: Patrice Campanella – Contacto: domainedelachapelle06@gmail.com +33 6 20 36 77 74 – Morada: 293 Chem. de la Chapelle San Peyre, 06330 Roquefort-les-Pins
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Identificação da empresa: Empresário em nome individual Patrice Campanella – SIRENE : 351453816 – RCS ou RM: RCS Grasse 123 456 789 – Morada postal: 293 Chem. de la Chapelle San Peyre, 06330 Roquefort-les-Pins
Diretor de publicação: – Contacto: Patrice Campanella
Anfitrião: OVH SAS – 2 rue Kellermann – BP 80157 – 59053 Roubaix Cedex 1 – Telefone: 1007
Delegado de Proteção de Dados Patrice Campanella – domainedelachapelle06@gmail.com
Outros contribuidores: Webmaster: Vincent Ravera – 06.50.16.72.44
2 – Propriedade intelectual e contrafações.
Patrice Campanella é proprietária dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no sítio web, nomeadamente textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, arquitetura, ícones e sons.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todo ou parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou o processo utilizado, é proibida, salvo autorização escrita prévia de Patrice Campanella.
Qualquer uso não autorizado do site ou de qualquer um dos seus elementos será considerado uma contrafação e será processado de acordo com o disposto nos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
3 – Limitações de responsabilidade.
Patrice Campanella não poderá ser responsabilizado por danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador, no acesso ao site https://gitesdomainedelachapelle.com/.
Patrice Campanella exime-se de qualquer responsabilidade quanto à utilização que possa ser feita das informações e conteúdos presentes em https://gitesdomainedelachapelle.com/.
Patrice Campanella compromete-se a proteger o local da melhor forma possível https://gitesdomainedelachapelle.com/, no entanto a sua responsabilidade não poderá ser invocada caso dados indesejáveis sejam importados e instalados no seu site sem o seu conhecimento.
Estão à disposição dos utilizadores espaços interativos (espaço de contacto ou comentários). Patrice Campanella reserva o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado neste espaço que infrinja a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados.
Se aplicável, Patrice Campanella reserva-se também a possibilidade de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, nomeadamente em caso de mensagens de carácter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, independentemente do suporte utilizado (texto, fotografia, etc.).
4 – CNIL e gestão de dados pessoais.
Em conformidade com o disposto em a lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978, com as suas alterações, o utilizador do site https://gitesdomainedelachapelle.com/ dispõe de um direito de acesso, retificação e eliminação das informações recolhidas. Para exercer este direito, envie uma mensagem para o nosso Encarregado de Proteção de Dados: Patrice Campanella – domainedelachapelle06@gmail.com.
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6 – Lei aplicável e foro competente.
Qualquer litígio em relação com a utilização do site https://gitesdomainedelachapelle.com/ estão sujeitas à lei francesa. Salvo quando a lei não o permita, é atribuída competência exclusiva aos tribunais competentes de Grasse.
